Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 82 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 432 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a padronização de informações relativas à infra-estrutura de transportes a serem encaminhadas pelos Estados e Distrito Federal.

Portaria MEC nº 2.671 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre as vagas para reversão voluntária na Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 2.654 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

Portaria SEDH nº 115 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar, implementar e acompanhar o Programa Binacional para a restituição de Direitos de Crianças e Adolescentes na área de Vizinhança Brasil - Colômbia.

Portaria MCid nº 367 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 265 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SESu nº 33 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Delega competência à Coordenação-Geral de Relações Estudantis para a apuração de infrações às normas relativas ao Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superor - FIES

Portaria STN nº 471 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a 4ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria STN nº 470 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a 4ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 470 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Portaria STN nº 470 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Portaria MAPA nº 62 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 465 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Divulga o valor Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2004.

Portaria MF nº 252 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »