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Portaria SPOA/SE/MEC nº 31 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 85 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 149 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 148 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 147 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria PFE/INSS nº 21 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre a uniformização do formato das manifestações da Procuradoria Federal Especializada do INSS.

Portaria DNIT nº 988 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Dispõe sobre a liberação às transportadoras da Autorização Especial de Trânsito - AET emitidas pelo SIAET.

Portaria MD nº 906 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Institui a Revista Jurídica do Ministério da Defesa - RJMD.

Portaria CD nº 13 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Abre crédito suplementar do orçamento fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.

Portaria TJDFT nº 755 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Dispõe sobre reenquadramento de funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria SPOA/SE/MS nº 31 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 724 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 605 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20926.

Portaria SA/CCPR nº 604 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 491, de 6 de agosto de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 603 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

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