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Exibindo: 2948 normas.
Portaria MEC nº 2.969 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Portaria MEC nº 2.968 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Portaria MEC nº 2.967 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Redistribui os cargos técnicos-administrativos vagos que especifica.
Portaria MEC nº 2.966 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Redistribui os cargos técnicos-administrativos vagos que especifica.
Portaria MCid nº 399 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Institui o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta - Bicicleta Brasil.
Portaria CCJ nº 17 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 23 set 2004
Portaria STN nº 504 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 23 set 2004
Portaria STN nº 503 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 23 set 2004
Portaria MAPA nº 66 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Portaria MIN nº 727 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria STF nº 144 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Portaria COMAER nº 986 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Estabelece orientações aos militares da Aeronáutica sobre dispositivos do Estatuto do Desarmamento.
Portaria COMAER nº 979 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 23 set 2004
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