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Exibindo: 2948 normas.
Portaria MP nº 257 de 27/09/2004
Federal - Publicado em 28 set 2004
Portaria MIN nº 736 de 27/09/2004
Federal - Publicado em 1 out 2004
Portaria MCT nº 467 de 27/09/2004
Federal - Publicado em 29 set 2004
Portaria MCid nº 404 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria MS nº 2.068 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Destina incentivo financeiro para os Serviços Residenciais Terapêuticos e dá outras providências.
Portaria CD nº 14 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 30 set 2004
Portaria MP nº 256 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.
Portaria SPOA/SE/MCT nº 151 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria SPOA/SE/MCT nº 150 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria FNDE nº 236 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria SDE nº 23 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 30 set 2004
Portaria MME nº 219 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 18 do Decreto nº 5.163 de 2004.
Portaria IBAMA nº 84 de 24/09/2004
Federal - Publicado em 28 set 2004
Portaria IBAMA nº 83 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Cria o Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL.
Portaria MS nº 2031 DE 23/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
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