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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 258 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGFN nº 740 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos integrantes da Carreira Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria STF nº 151 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do STF referente ao segundo quadrimestre de 2004.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 18 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o pagamento das despesas inerentes à Cidade dos Meninos, da Secretaria de Vigilância em Saúde para Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria INEP nº 145 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

Portaria SEAE nº 51 de 28/09/2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Acompanhamento Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, de que trata o art. 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

Portaria PGR nº 566 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004.

Portaria MCid nº 410 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ME nº 81 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Estabelece as diretrizes e condições para a operacionalização dos Programas de implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva.

Portaria DENATRAN nº 17 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a Portaria DENATRAN nº 3 de 1999.

Portaria MTE nº 513 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Regulamenta o disposto no art. 4º, § 8º, inciso III da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, que institui a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MF nº 282 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MTE nº 514 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Estabelece normas complementares para execução das metas de arrecadação, fiscalização do trabalho e verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para avaliação dos resultados institucionais para 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 32 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 32 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26331 - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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