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Portaria CD nº 15 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MP nº 269 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 268 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 267 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 745 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 163 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SRF nº 1.170 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Disciplina o acompanhamento de processos administrativo-fiscais objeto de recurso aos Conselhos de Contribuintes.

Portaria COMAER nº 1.019 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.596 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativo vagos que especifica.

Portaria MD nº 955 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a constiuição da Comissão Permanente de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT).

Portaria SPOA/SE/MS nº 33 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria PGF nº 256 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria INEP nº 147 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Estabelece os critérios para transferências de recursos a Universidades e Instituições de Pesquisa, por meio de convênio.

Portaria INEP nº 146 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Estabelece critérios para transferências de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de convênio, para atendimento a rede escolar.

Portaria SRA nº 7 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Aprova a Norma de Execução PNCF nº 01/2004, que dispõe sobre Diretrizes e Normas para a Prestação de Serviços de Capacitação e Assistência Técnica.

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