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Portaria MD nº 965 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dispõe sobre as Iniciativas do Projeto de Reengenharia de Processos de Gestão Administrativa do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e dá outras providências.

Portaria MJ nº 2.852 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Aprova as instruções sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos para atender às peculiaridades do Departamento de Polícia Federal.

Portaria DPC nº 82 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 39 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 33 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 258 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

O prazo final para as inscrições, previsto no art. 7º da Portaria nº 109, de 17 de maio de 2004, passa a ser de 20 de outubro de 2004.

Portaria SOF nº 15 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às unidades orçamentárias 26223 - Escola Técnica Federal de Palmas, 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e 26301 - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

Portaria INCRA nº 693 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a 1ª Reprogramação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2004.

Portaria SRF nº 1.169 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal, para efeito de pagamento da parcela individual da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA), instituída pelo art. 4º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.

Portaria MEC nº 3.183 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito das insituições de ensino federais.

Portaria DPC nº 80 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria SE/MS nº 298 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria STN nº 525 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Publica o regulamento de oferta pública de títulos a pessoas físicas pela internet.

Portaria SE/MS nº 290 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 289 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

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