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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DEST nº 5 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2004.

Portaria MS nº 2.381 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Cria a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord), e dá outras providências.

Portaria TSE nº 401 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TSE referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004.

Portaria SPOA/SE/MF nº 386 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101- Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MF nº 385 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25902 - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 512 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de agosto de 2004.

Portaria STN nº 510 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2004.

Portaria MC nº 374 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria MC nº 373 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Estabelece os valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais.

Portaria MP nº 259 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 738 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MTur nº 99 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Altera a Portaria nº 003, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre diretrizes gerais para operacionalização dos Programas de Finalidades Turísticas, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Caixa Econômica Federal.

Portaria DNPM nº 347 de 29/09/2004

Delega competência do Diretor-Geral ao Diretor de Administração Geral, ao Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro e aos Chefes dos Distritos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria BACEN nº 28.117 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Regulamenta a promoção e distribuição de cargos da Carreira de Procurador do Banco Central.

Portaria COMAER nº 1.018 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Inclui o Aeroporto de Navegantes, Ministro Victor Konder, entre os aeroportos internacionais do Brasil.

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