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Exibindo: 2948 normas.

Portaria AGU nº 603 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Dispõe sobre o remanejamento de um cargo de Advogado da União.

Portaria MS nº 2.108 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para o desenvolvimento das ações de promoção à saúde para a redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.

Portaria MF nº 296 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 295 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 294 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 293 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Altera a Portaria MF nº 213, de 2 de setembro de 2003, que reformulou a Portaria MF nº 222, de 27 de agosto de 1998, da Coordenação do Programa de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, constituída pela Portaria MF nº 248, de 8 de novembro de 1996.

Portaria SA/CCPR nº 623 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria CADE nº 99 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Disciplina a forma de recolhimento de parcela de Taxa Processual destinada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica em razão da apresentação de atos de concentração, na forma do art. 54, § 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, arts. 2º, inciso I e 5º, inciso I, da Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999, e art. 3º, inciso I, da Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria SA/CCPR nº 624 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SA/CCPR nº 622 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria CISET nº 949 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Gerências de Auditoria, de Orientação e Avaliação e de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, na execução das metas aprovadas na Portaria CISET/MD nº 340, de 30 de março de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 20 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DEST nº 5 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Portaria TSE nº 407 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Publica a tabela de vencimentos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria DP/SE/MJ nº 19 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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