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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MDIC nº 242 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SA/CCPR nº 650 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SA/CCPR nº 649 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 608 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Especial e da Cédula de Identidade Funcional dos membros do Ministério Público da União, aprovados pela Portaria nº 535, de 6 de junho de 1994.

Portaria PGR nº 607 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria nº 539, de 7 de junho de 1994.

Portaria PGR nº 606 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera, no âmbito da PGR, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SESu nº 47 de 11/10/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no período de 5 a 7 de outubro de 2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 30, de 12 de agosto de 2004, alterada pela Portaria nº 39, de 9 de setembro de 2004 para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria SE/MS nº 310 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde para o exercício de 2004.

Portaria MPS nº 1.099 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a agosto de 2004 com o correspondente percentual para efeito de aplicação do cálculo da parcela institucional da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MP nº 275 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.

Portaria MIN nº 750 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 473 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FNDE nº 251 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 157 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MDIC nº 237 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

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