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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MDIC nº 236 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior, no período de 1º de março de 2004 a 31 de agosto de 2004.

Portaria MF nº 305 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de agosto de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria MTE nº 534 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Institui procedimentos para uso de bens móveis oficiais pelas equipes de fiscalização rural e de combate ao trabalho escravo.

Portaria MS nº 2.170 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Altera a Portaria MS nº 597 de 2004.

Portaria MS nº 2.123 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MAPA nº 71 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Estabelece a composição do Comitê Institucional, criado no âmbito do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal - PNSQV.

Portaria MP nº 271 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 270 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 34 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 260 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas - Carteira Indígena.

Portaria SIT/DSST nº 98 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Divulga para consulta pública a proposta de Anexo I da Norma Regulamentadora 17 "Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercado.

Portaria STF nº 155 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 236 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 1.054 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre Viagem ao Exterior de Servidores Civis da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 587 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Dispõe sobre a organização e a implantação das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva.

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