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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MF nº 287 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MTE nº 517 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da fiscalização do trabalho referente às metas fixadas para o período de janeiro a agosto de 2004.

Portaria MF nº 290 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério Fazenda.

Portaria MF nº 288 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 15 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DGE nº 2 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria MMA nº 246 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Gestão Estratégica para a Amazônia Legal - CGEA.

Portaria SG/MP nº 135 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Aprova o Programa do Curso de Aperfeiçoamento para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Portaria MAPA nº 238 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Aprova o Regimento Institucional da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MME nº 231 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de empreendimentos existentes, a serem promovidos pela ANEEL, direta ou indiretamente.

Portaria DAC nº 1.054 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata de termo de referência para estudo aeronáutico.

Portaria MEC nº 3.065 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre a priorização de atos terminativos, no âmbito do MEC, de processos em tramitação referentes à autorização de cursos superiores cujos projetos inovadores sejam considerados inovadores.

Portaria MEC nº 3.064 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria SEGES/MP nº 135 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Aprova o Programa do Curso de Aperfeiçoamento para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Portaria AGU nº 583 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre a autorização para afastamento dos Advogados da União inscritos no V Encontro Nacional dos Advogados da União.

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