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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 187 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria MP nº 279 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MT nº 476 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Publica o Programa de Trabalho com as alterações propostas pelo Estado do Amazonas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, para o exercício de 2004, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336/01,

Portaria MT nº 475 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 1.248 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Altera os valores constantes dos Anexos I a IV da Portaria SEORI nº 222 de 2004.

Portaria TJDFT nº 831 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Torna disponível montante para empenho e movimentação financeira no âmbito do TJDFT.

Portaria INEP nº 148 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

Portaria MPS nº 1.131 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Estabelece os critérios e fixa os procedimentos para o pagamento da parcela individual da GIFA aos AFPS.

Portaria MPS nº 1.130 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Dispõe sobre a operacionalização de medidas referentes ao tratamento do acervo documental do CRPS.

Portaria SPOA/SE/MME nº 89 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 210 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACENTRO - FUNDAÇÃO JORGE DUPLAT FIGUEIREDO DE SEG E MED.

Portaria MAPA nº 74 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SUFRAMA nº 278 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Dispõe sobre a prorrogação da validade dos cadastros empresariais inscritos no Sistema de Cadastro da SUFRAMA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 34 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SEAE nº 59 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Acompanhamento Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, de que trata o art. 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

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