Portaria MMA nº 258 de 06/10/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2004
O prazo final para as inscrições, previsto no art. 7º da Portaria nº 109, de 17 de maio de 2004, passa a ser de 20 de outubro de 2004.
A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 109, de 17 de maio de 2004, que regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2004, resolve:
Art. 1º O prazo final para as inscrições, previsto no art. 7º da Portaria nº 109, de 17 de maio de 2004, passa a ser de 20 de outubro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA