Portaria MS nº 2.170 de 07/10/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 08 out 2004
Altera a Portaria MS nº 597 de 2004.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MS nº 1.602, de 17.07.2006, DOU 18.07.2006.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica revogado o art. 5º e parágrafos da Portaria nº 597/GM, de 8 de abril de 2004, publicada no DOU nº 69, de 12 de abril de 2004, Seção 1, página 46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA"