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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 541 de 15/10/2004

Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e dá outras providências.

Portaria MTE nº 540 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Cria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Portaria PGR nº 618 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores e o horário de atendimento nas diversas unidades do Ministério Público da União no País.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 162 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 161 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 160 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 159 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 158 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SA/CCPR nº 660 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Altera os limites de pagamentos relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo IV, da Portaria nº 168, de 16 de março de 2004.

Portaria PGR nº 619 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor do Ministério Público da União.

Portaria MEC nº 3.189 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Dispõe sobre a atribuição de competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Portaria MS nº 2.198 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial responsável pela elaboração das diretrizes do Plano de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 2197 DE 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 1111 DE 14/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Estabelece, para o mês de setembro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/MS nº 286 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

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