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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 756 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SVS nº 60 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Estabelece o fluxo para aprovação dos Planos de Vigilância em Saúde - PLANVIGI dos Estados e Municípios do Projeto VIGISUS II.

Portaria SIT/DSST nº 99 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera a Norma Regulamentadora nº 15 - "Atividades e operações insalubres".

Portaria SA/CCPR nº 666 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 665 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 314 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 313 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 306 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria MS nº 2.246 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Institui e divulga orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, em todo o território nacional.

Portaria PGFN nº 798 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Fixa prazo para os Procuradores da Fazenda Nacional, de 1ª Categoria e 2ª Categoria, habilitados a concorrerem às vagas existente na Categoria Especial e 1ª categoria, respectivamente, a apresentarem os documentos de que trata o art. 9º, incisos II, III, IV e V, da Resolução nº 02, de 4 de agosto de 2000, do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Portaria DGE nº 3 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria MEC nº 3.268 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 217 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria SE/MS nº 312 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria ME nº 82 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Cria a Comissão de Clubes Esportivos Sociais, em caráter permanente, no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.

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