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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 549 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2004.

Portaria STN nº 547 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MS nº 2.277 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para implantação dos novos Sistemas de Informação de Mortalidade e de Nascidos Vivos e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.276 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Cria a Comissão Nacional de Acompanhamento do Processo de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 16 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MD nº 1.261 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Aprova o Regimento Interno da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa - RBJID.

Portaria SEORI nº 1.260 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária nº 52.101.

Portaria INEP nº 156 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Determina às unidades escolares a adequação de suas fichas de matrícula aos quesitos do questionário do Censo Escolar.

Portaria INEP nº 155 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Determina a efetivação de repasse orçamentário e financeiro ao Ministério das Relações Exteriores-MRE.

Portaria AGU nº 641 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Altera a Portaria nº 386/AGU, de 16 de julho de 2004, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 89 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MP nº 907 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema BESC, fixado por intermédio da Portaria nº 800, de 19 de novembro de 2003.

Portaria MAPA nº 76 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 36 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 35 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

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