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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGF nº 304 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a representação judicial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MP nº 298 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Altera a Portaria nº 235, de 2 de setembro de 2004.

Portaria MMA nº 291 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Torna sem efeito a Portaria nº 287, de 18 de novembro de 2004.

Portaria MMA nº 290 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, vinculada à Comissão Nacional da Biodiversidade-CONABIO.

Portaria SPOA/SE/ME nº 111 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MPS nº 1.248 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Atribui ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a responsabilidade pela execução das atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, no que estiver relacionado à implantação da Secretaria da Receita Previdenciária.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 10 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Aprova as alterações das modalidades de aplicação das Unidades Orçamentárias nºs 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego e 38901 Fundo de Amparo do Trabalhador.

Portaria COMAER nº 1.204 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Delegação de competência.

Portaria TCU nº 240 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 26 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 25 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre a arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria DP/SE/MJ nº 25 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 24 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Aprova faixa retrorrefletiva.

Portaria ANVISA nº 627 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria CAPES nº 93 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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