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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 308 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria INEP nº 172 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Determina a efetivação de repasse orçamentário e financeiro à Subsecretaria de Assuntos Administrativos/MEC.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 43 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 802 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNIT nº 506 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a delegação de competências para a gestão orçamentária e financeira de despesas correntes e de capital, até o limite equivalente à modalidade convite, aos Coordenadores das Unidades de Infra-Estrutura Terrestre - UNIT.

Portaria MS nº 2.513 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Atualiza o valor do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, integrantes do Programa Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa Saúde da Família.

Portaria STF nº 186 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SA/CCPR nº 750 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MCid nº 469 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MPS nº 284 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/MME nº 97 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 343 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MEC nº 3.850 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Amplia o prazo concedido quando do reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia.

Portaria MS nº 2.529 de 23/11/2004

Institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos.

Portaria IBAMA nº 85 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera a natureza e a composição do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe/SP (APA Cananéia-Iguape-Peruíbe), criado pela Portaria nº 64, de 19 de abril de 2002.

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