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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IPHAN nº 299 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Cria o Plano de Preservação de Sítio Histórico Urbano - PPSH.

Portaria UFJF nº 394 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Altera o código do cargo em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MEC nº 1.949 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da UFPB para a UFCG.

Portaria SPOA/MP nº 186 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 14 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 762 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria IBAMA nº 67 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco.

Portaria IBAMA nº 66 de 06/07/2004

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco.

Portaria SFC nº 61 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Define as diretrizes e orientações a serem observadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União para o desenvolvimento das atividades a serem executadas no 3º e 4º trimestres de 2004.

Portaria MinC nº 156 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA.

Portaria MEC nº 1.935 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera a Portaria MEC nº 1.560, de 18 de junho de 2003.

Portaria UFJF nº 391 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera a nomenclatura de cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria MDIC nº 174 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MS nº 22 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde. em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria STN nº 323 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2004.

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