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Portaria SPOA/SE/MTur nº 40 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 388 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Republica o Anexo I da Portaria nº 377 de 1º de julho de 2004 publicada no Diário Oficial da União dia 2 de julho de 2004.

Portaria MIN nº 519 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 39 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MinC nº 507 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria MJ nº 1.597 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.

Portaria SPOA/MDA nº 13 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 12 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 167 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Aprova a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, código 44101.

Portaria SA/CCPR nº 386 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Amplia os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 371, de 29 de junho de 2004.

Portaria MP nº 159 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria COMAER nº 719 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

(*) Aprova a edição da Instrução que trata da Avaliação de Documentos Sigilosos na Aeronáutica.

Portaria FNDE nº 144 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 48 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Institucionaliza o Sistema de Acompanhamento de Atividades e Projetos - SAP do MDA.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 4 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Aprova as alterações das modalidades de aplicação das Unidades Orçamentárias nº 8101 - Ministério do Trabalho e Emprego e 38901 Fundo de Amparo do Trabalhador.

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