Portaria CISET/MRE nº 14 de 01/07/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2004

Divulga os resultados alcançados pela Coordenação de Auditoria e pela Coordenação de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de novembro de 2003 a abril de 2004.

O Secretário de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, e na Portaria CISET/MRE nº 1, de 20 de junho de 2001 resolve:

Art. 1º Divulgar na forma dos anexos a esta Portaria, os resultados alcançados pela Coordenação de Auditoria e pela Coordenação de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de novembro de 2003 a abril de 2004, aprovadas na Portaria CISET/MRE nº 11, de novembro de 2003.

Art. 2º Estabelecer os percentuais constantes dos anexos a esta Portaria, para efeito de cálculo dos fatores de Desempenho Institucional e da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão dos integrantes da carreira de Finanças e Controle, em serviço na Secretaria de Controle Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME FAUSTO DA CUNHA BASTOS

ANEXO I

METAS GLOBAIS

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

(Período de novembro de 2003 a abril de 2004)

Descrição Unidade de medida Previstos Realizados 
Planejamento das ações de auditoria de Tomada de Contas Anual Dados sobre a Unidade a ser examinada. 792 792 100% 
Auditoria de Tomada de Contas Relatório e Certificado 4752 4752 100% 
5. Auditoria de Orientação no Exterior Relatório e Certificado 1280 1280 100% 
Atendimento às solicitações do TCU Ofícios/avisos do TCU 360 720 200% 
Análise de atos de aposentadorias e pensões. Atos examinados. 720 120 17% 
Atendimentos a consultas formuladas pelas unidades/entidade. Informações e mensagens. 2550 3660 143% 
Cadastramento e atualização de operadores nos sistemas SIAFI, SIAFI GERENCIAL e SISAC-TCU. Ficha de cadastramento. 30 30 100% 
Conformidade Contábil Documento do SIAFI 132 132 100% 
Conformidade de Operadores Documento do SIAFI 100% 
10 Análise de Balancetes Balancetes 864 864 100% 
11 Atividades de encerramento de exercício Balancetes 648 648 100% 
Total     12134   13004   107%  

ANEXO II

META SETORIAL DA COORDENAÇÃO DE AUDITORIA

(Período de novembro de 2003 a abril de 2004)

Metas Descrição Unidade de medida Previstos Realizados 
Planejamento das ações de auditoria de Tomada de Contas Anual Dados sobre a Unidade a ser examinada. 792 792 100% 
Auditoria de Tomada de Contas Relatório e Certificado 4752 4752 100% 
Auditoria de Orientação no Exterior Relatório e Certificado 1280 1280 100% 
Atendimento às solicitações do TCU Ofícios/avisos do TCU 360 720 200% 
Total     7184   7544   105%  

META SETORIAL DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO

(Período de novembro de 2003 a abril de 2004)

Metas Descrição Unidade de medida Previstos Realizados 
Análise de atos de aposentadorias e pensões. Atos examinados. 720 120 17% 
Atendimentos a consultas formuladas pelas unidades/entidades. Informações e mensagens. 2550 3660 143% 
Cadastramento e atualização de operadores nos sistemas SIAFI, SIAFI GERENCIAL e SISACTCU. Ficha de cadastramento. 30 30 100% 
Conformidade Contábil Documento do SIAFI 132 132 100% 
Conformidade de Operadores Documento do SIAFI 100% 
10 Análise de Balancetes Balancetes 864 864 100% 
11 Atividades de encerramento de exercício Balancetes 648 648 100% 
Total 4950   5460   110%