Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCT nº 329 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Dispõe sobre a incidência da equalização de encargos das operações de crédito da FINEP.

Portaria CJF nº 48 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

Portaria SG/CGU nº 124 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Secretário Federal e Controle Interno e aos chefes das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MAPA nº 156 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui o Programa Gênero e Cooperativismo - COOPERGÊNERO, no âmbito da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC.

Portaria MEC nº 2.016 de 07/07/2004

Dispõe sobre a participação de servidores do Ministério da Educação em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos, no País ou no exterior.

Portaria MT nº 381 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 487 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Cosméticos - CATEC.

Portaria ANVISA nº 485 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC).

Portaria IBAMA nº 69 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó.

Portaria MP nº 161 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a contratar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado.

Portaria IBAMA nº 68 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó.

Portaria MAPA nº 157 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC, o Programa de Estímulo ao Ensino e à Produção Acadêmica na Área do Cooperativismo.

Portaria MTE nº 340 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Revoga a Portaria MTE de nº 1.277, de 31 de dezembro de 2003.

Portaria ANVISA nº 483 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria SE/MP nº 409 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 30 de outubro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »