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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SVS nº 48 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências.

Portaria MTE nº 414 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre a liberação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos Agentes Pagadores dos benefícios Seguro-Desemprego e Abono Salarial PIS/PASEP.

Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004, Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 505 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593 de 2000.

Portaria MRE nº 335 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe concessão de afastamento aos diplomatas inscritos no CAE.

Portaria MS nº 1.545 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Define recursos financeiros a serem repassados aos Estados e ao Distrito Federal para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 446 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria CD nº 9 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre a indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira do orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/SE/MS nº 24 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MAPA nº 54 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 198 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 433 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MIN nº 614 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.201 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003 e no anexo à Portaria MEC nº 711, de 18 de março de 2004.

Portaria IBAMA nº 75 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 20 de 2003.

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