Portaria MEC nº 2.201 de 23/07/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 26 jul 2004
Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003 e no anexo à Portaria MEC nº 711, de 18 de março de 2004.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 165, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Portaria MP nº 184, de 24 de setembro de 2003, e pela Portaria MP nº 28, de 5 de março de 2004, e na Portaria MP nº 37, de 12 de março de 2004, resolve
Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo a esta Portaria, o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, já modificado pela Portaria MEC nº 1.027, de 28 de abril de 2004, e no anexo à Portaria MEC nº 711, de 18 de março de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
ANEXOPortaria MEC nº 2.782/2003, alterada pela Portaria nº 1.027/2004
|
|