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Portaria DEST nº 4 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Portaria DEST nº 4 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Portaria MS nº 1.580 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Institui Grupo Assessor, do lado brasileiro, para implementar a Comissão Binacional Assessora de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 72 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TJDFT nº 627 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do TJDFT.

Portaria ANEEL nº 91 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Aprova o Regulamento que fixa os critérios para os concursos públicos destinados ao provimento de cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo, das respectivas carreiras de Regulação e Fiscalização de Recursos Energéticos, de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo de que trata o art. 1º da Lei nº 10.871 de 20 de maio de 2004 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 22 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 21 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 413 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Publica o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 20 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEPM nº 43 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Reabre o prazo previsto na Portaria nº 26 de 27 de abril de 2004, para apresentação e admissibilidade de projetos a serem apoiados no âmbito de programação constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.226 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Autoriza a descentralização para o Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Unidade Orçamentária nº 26.298, dos saldos dos créditos orçamentários alocados no Orçamento do Ministério da Educação, Unidade Orçamentária nº 26.101, destinados à execução do Programa de Melhoria e Expansão do ensino médio - PROMED.

Portaria DP/SE/MJ nº 15 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.572 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece o pagamento de próteses dentárias totais em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD.

Portaria MS nº 1.571 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

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