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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 1.570 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Portaria ME nº 66 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Nacional do Esporte e do Lazer, aprovados na 1ª Conferência Nacional do Esporte.

Portaria SA/CCPR nº 451 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Remaneja os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 6 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MEC nº 2.205 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria MAPA nº 199 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui o Conselho Editorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MPS nº 838 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria MMA nº 195 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Técnico de Identificação e Supervisão dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos.

Portaria DAC nº 788 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Altera a seção 135.243 do RBHA 135

Portaria DAC nº 787 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Altera a redação das Seções 105.1, 105.3, 105.23, 105.25, 105.33, 105.41 e 105.57 do RBHA105

Portaria MS nº 1.552 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Publica os valores do custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 101 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 100 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 99 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SVS nº 49 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui Comitê Editorial da Secretária de Vigilância em Saúde e aprova seu Regimento Interno.

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