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Portaria MP nº 158 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 157 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 467 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria CCPR/SA nº 378 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MP nº 156 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 28 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 154 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e suas alterações.

Portaria PGJM nº 237 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Transforma a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da Justiça Militar.

Portaria CISET/MRE nº 14 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Divulga os resultados alcançados pela Coordenação de Auditoria e pela Coordenação de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de novembro de 2003 a abril de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 40 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 388 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Republica o Anexo I da Portaria nº 377 de 1º de julho de 2004 publicada no Diário Oficial da União dia 2 de julho de 2004.

Portaria MIN nº 519 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 39 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MinC nº 507 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria MJ nº 1.597 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.

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