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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 84 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 34 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação Orçamentária nº da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 49 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a limitação de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCT nº 316 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a Rede GEOMA.

Portaria STN nº 313 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Publica o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 4 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Aprova as alterações das modalidades de aplicação das Unidades Orçamentárias nº 8101 - Ministério do Trabalho e Emprego e 38901 Fundo de Amparo do Trabalhador.

Portaria SPOA/SE/ME nº 74 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 38 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 37 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, das dotação Orçamentária nº da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 270 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SUFRAMA nº 182 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria MIN nº 495 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 273 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera Portaria MCid nº 93 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 35 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 269 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

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