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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INCRA nº 361 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Regulamenta os valores de remuneração, diárias e benefícios de profissionais para desempenho de serviços técnicos especializados e consultorias, vinculados aos Projetos de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MS nº 1.101 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta de criação da Corregedoria do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.100 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Estabelece a rotatividade anual dos membros da Comissão de Licitação e dos Pregoeiros e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.099 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Disciplina o fluxo dos procedimentos sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.098 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Institui Comissão Permanente de Auditoria Interna, para avaliação dos procedimentos licitatórios, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MF nº 140 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 21 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 129 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26240 - Universidade Federal da Paraíba, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPDFT nº 995 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MCT nº 257 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre o depósito legal de publicações, preservação, recuperação e disseminação da produção do conhecimento em Ciência e Tecnologia no Brasil.

Portaria MCT nº 245 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Aprova as instruções para a elaboração dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, referentes ao ano-base de 2003.

Portaria SEORI nº 588 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, IV e V da Portaria SEORI nº 222, de 2 de março de 2004.

Portaria MCid nº 231 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

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