Notas:

1) Revogada pela Portaria INCRA nº 238, de 31.05.2011, DOU 02.06.2011.

2) Ver Decreto nº 7.352, de 04.11.2010, DOU 05.11.2010, que dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

3) Ver Norma de Execução DD/INCRA nº 73, de 30.05.2008, DOU 02.06.2008, que normatiza as alterações na operacionalização do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.

4) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II combinado com o Inciso VII, do art. 18, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.011, de 11 de março de 2004 e o art. 22, inciso VIII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA nº 164, de 14 de julho de 2000

Considerando a determinação contida na Portaria Ministerial MDA/Nº 196, de 27 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, Seção 1, página 81, que vinculou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA ao INCRA, resolve:

Art. 1º Aprovar o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a PORTARIA/INCRA/P/Nº 837, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial 169, de 3 de setembro de 2001.

ROLF RACKBART"