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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 337 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 335 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MJ nº 3.741 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MS nº 2.632 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 43 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelas Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, para o encerramento do exercício financeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 201 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MinC nº 345 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura em favor da Fundação Biblioteca Nacional para execução do Programa Livro Aberto - Implantação e Modernização de Bibilotecas Públicas.

Portaria MIN nº 867 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 529 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Aprova os procedimentos para apresentação e os critérios de análise e avaliação de pedidos de concessão de prioridade para obtenção de financiamento de projetos, com utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Portaria MT nº 528 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INCRA nº 835 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estende aos imóveis rurais sob titularidade das pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 1º da Portaria MTE nº 1.234, de 17 de março de 2003 (Relação de empregadores que submetem trabalhadores a formas degradantes de trabalho, ou os mantém em condições análogas às de escravo), algumas das medidas de recadastramento agrário e fiscalização cadastrais contidas na Portaria/INCRA/P/nº 041, de 25 de fevereiro de 1999, na Portaria/INCRA/P/nº 558, de 15 de dezembro de 1999 e na Portaria/INCRA/P/nº 596, de 05 de julho de 2001.

Portaria SA/CCPR nº 791 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Atendimento Socio-educativo do Adolescente em Conflito com a Lei e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SIT nº 111 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Portaria SIT nº 110 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Portaria SE/MME nº 374 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no âmbito do MME.

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