Portaria SAS nº 49 de 25/02/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 26 fev 2004

Atualiza a Tabela de Serviços/Classificação de Serviços do SCNES.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 19 de junho de 2001, que define o Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 569, de 19 de agosto de 2002;

Considerando a necessidade de atualizar as Tabelas de Serviços, Classificação de Serviços, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, e

Considerando a necessidade de definir compatibilidades dos profissionais de saúde com os serviços/classificação, até então, só efetuadas no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, resolve:

Art. 1º Atualizar a Tabela de Serviços/Classificação de Serviços do SCNES, estabelecendo compatibilidade com os profissionais de saúde definidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), conforme consta do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Definir que é de responsabilidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, disponibilizar os meios necessários para viabilizar o que dispõe esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência março de 2004.

JORGE SOLLA

ANEXO

TABELA DE SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO x CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO/94

SERVIÇO DESCRICAO DO SERVIÇO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO Agrupamento Profissional CBO/94 DESCRIÇÃO CBO 
001 AUDIOLOGIA/OTOLOGIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
02 07925 FONOAUDIÓLOGO 
03 07914 FONIATRA 
002 ANATOMIA PATOLOGICA/CITOPATOLOGIA 004 EXAME CITOLOGIA 01 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA 
02 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
03 05230 BIOQUÍMICO 
04 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
05 06153 MÉDICO CITOPATOLOGISTA 
005 ANATOMIA PATOLOGICA 01 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA 
003 ELETROENCEFALOGRAFIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
004 TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS 013 DPI VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
014 DPI, DPAC, DPA VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
015 HEMODIALISE VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
016 DPI HEMODIALISE VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
017 DPAC DPA HEMODIALISE VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
018 DPI DPAC DPA HEMODIALISE VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
005 ORTESES E PROTESES E OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO 020 DISPENSAÇÃO E CONROLE DE ÓRTESE PRÓTESE 01 06163 MÉDICO CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTIVO 
02 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
03 06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 
04 06180 MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO 
05 06161 MÉDICO CIRURGIÃO DE MÃO 
06 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
07 06128 MÉDICO FISIATRA 
08 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
09 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
11 06131 MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 
12 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
13 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
14 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
15 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
16 06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA 
17 06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA 
18 06170 MÉDICO UROLOGISTA 
19 06139 MÉDICO MASTOLOGISTA 
20 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
006 ENDOSCOPIA 022 EXAMES ENDOSCÓPICOS DE VIA AÉREAS 01 06116 MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA 
02 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
03 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
04 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
023 EXAMES ENDOSCÓPICOS DE VIAS DIGESTIVAS 01 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
02 06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA 
03 06127 MÉDICO ENDOSCOPISTA 
04 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
007 FARMACIA 029 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 01 06710 FARMACÊUTICO, EM GERAL 
02 05270 FARMACOLOGISTA 
008 FISIOTERAPIA 130 FISIOTERAPIA EM DISF. NEUROFUNCIONAIS 01 06128 MÉDICO FISIATRA 
02 07620 FISIOTERAPEUTA 
131 FISIOTERAPIA EM DISF. DE ORIGEM VASCULAR 01 06128 MÉDICO FISIATRA 
02 07620 FISIOTERAPEUTA 
134 FISIOTERAPIA EM DISF. CARDÍACAS 01 06128 MÉDICO FISIATRA 
02 07620 FISIOTERAPEUTA 
153 FISIOTERAPIA EM DISF. DO SISTEMA RESPIRATÓRIO 01 06128 MÉDICO FISIATRA 
02 07620 FISIOTERAPEUTA 
154 FISIOTERAPIA EM DISF. DO SISTEMA MÚSCULO ESQUELÉTICO 01 06128 MÉDICO FISIATRA 
02 07620 FISIOTERAPEUTA 
009 HEMODINAMICA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
02 06120 MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 
010 HEMOTERAPIA 003 TRIAGEM CLI E COLETA EM POSTO DE COLETA I 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
02 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
03 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
010 TRIAGEM CLI E COL. E PROCESSAMENTO POSTO COLETA II 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
021 TRIAGEM CLI E COL. E EX. IMUNO-HEMATO POSTO COLETA III 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
028 TRIAGEM CLI E COL. E EX. IMUNO-HEMATO POSTO COLETA IV 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
030 TRI. CLI. COL. PRE-TRANSFUSAO I E II E TRANSFUSÃO 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
033 TRI. CL E COL PRE-TRANS PODENDO OU NÃO COLETA TRANSF II 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
036 PRE-TRANSFUSAO I E II E TRANSFUSAO EM AG TRANSFUSIONAL 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL)  
08 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05230 BIOQUÍMICO 

    037 SOROLOGIA II EM UNIDADE SOROLÓGICA 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
03 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
04 05230 BIOQUÍMICO 
05 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
057 TRI CLI IRRADIAÇÃO SANGUE DELEUCOCIAÇÃO PREPARO ALIQUOT. 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
04 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
07 05230 BIOQUÍMICO 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
08 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
09 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05230 BIOQUÍMICO 
10 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
067 TRI CLI SOROLOGIA I SOROLOGIA I E II EM HEMONUCLEO II 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
08 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05230 BIOQUÍMICO 
077 TRI CLI SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DISTRIBUIDOR I 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
08 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05230 BIOQUÍMICO 
086 TRI CLI SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DISTRIBUIDOR II 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05230 BIOQUÍMICO 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
04 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
05 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
08 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05230 BIOQUÍMICO 
089 TRI CLI PRE-TRANSFUSAO I E II TRANSFUSAO EM HEMOTERAPIA I 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
04 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
07 05230 BIOQUÍMICO 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
08 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
09 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05230 BIOQUÍMICO 
10 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
097 TRI CLI EXAMES DELEUCOCITAÇÃO EM SERV. DE HEMOTERAPIA II 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
04 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
07 05230 BIOQUÍMICO 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
08 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
09 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05230 BIOQUÍMICO 
10 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
098 TRI CLI EXAMES DELEUCOCITAÇÃO EM HEMOCENTRO 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
03 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
04 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
07 05230 BIOQUÍMICO 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
08 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
09 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05230 BIOQUÍMICO 
10 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
011 MEDICINA NUCLEAR 051 EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR IN VITRO 01 06126 MÉDICO NUCLEAR 
052 EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR IN VIVO 01 06126 MÉDICO NUCLEAR 
012 CARDIOLOGIA 053 TESTE ERGOMÉTRICO 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
096 TESTE DE HOLTER 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
161 REALIZANDO ELETROCARDIOGRAMA 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
02 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
03 06155 MÉDICO PEDIATRA 
04 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
05 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
06 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
013 LABORATÓRIOS CLÍNICOS 047 Coleta de materiais biológicos, fora da estrutura laboratorial, podendo ou não realizar exames relacionados no PAB, PABA e de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível de Referência - M1, executados manualmente. 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
02 07112 ENFERMEIRO DO PSF 
03 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
04 07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
05 57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
06 07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
07 07291 TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF 
08 57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 
058 EXAME DE MEDIA COMPL. 1 NIVEL REF DA NOAS-M1 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 05290 OUTROS BACTERIOLOGISTAS E TRAB. ASSEMELH. 
03 05250 BACTERIOLOGISTA 
04 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
05 05230 BIOQUÍMICO 
06 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
07 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
08 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
09 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
10 06145 MÉDICO OBSTETRA 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
11 06155 MÉDICO PEDIATRA 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
12 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
13 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
07946 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
059 Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como de 2º Nível de Referência-M2 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 05290 OUTROS BACTERIOLOGISTAS E TRAB. ASSEMELH. 
03 05250 BACTERIOLOGISTA 
04 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
05 05230 BIOQUÍMICO 
06 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
060 EXAME DE MEDIA COMPL 3 NIVEL REF DA NOAS-M3 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 05290 OUTROS BACTERIOLOGISTAS E TRAB. ASSEMELH. 
03 05250 BACTERIOLOGISTA 
04 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
05 05230 BIOQUÍMICO 
06 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
132 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE POR MEIO SOROLOGIA 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
03 05230 BIOQUÍMICO 
04 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
133 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE POR SOROL. E BIOLOGIA 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
03 05230 BIOQUÍMICO 
04 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
142 EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE 01 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
02 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
03 05230 BIOQUÍMICO 
05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
014 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL      01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    02 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
124 ATEND. COM OBJ SOCIAL PACIENTES CAPS 1 03 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
126 ATEND. COM OBJ SOCIAL PACIENTES CAPS II 04 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
127 ATEND. COM OBJ SOCIAL ADOLESCENTE CAPS III 05 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
129 ATEND. COM OBJ SOCIAL ADOLESCENTE CAPS I 06 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
147 ATEND COM OBJ SOCIAL DEP. ALCOOL CAPSAD 07 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    08 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    09 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    10 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    11 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    12 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    13 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    14 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    15 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    04945 PEDAGOGO 
    16 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    04945 PEDAGOGO 
    17 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    04945 PEDAGOGO 
    18 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
    07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
    06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
    07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
    07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
    04945 PEDAGOGO 
015 QUIMIOTERAPIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06121 MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO 
02 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
03 06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO 
016 RADIOLOGIA 071 EXAME DE MÉDIA COMPL. 1º NÍVEL REF NOAS M1 01 06365 CIRURGIÃO DENTISTA (RADIOLOGIA) 
02 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
03 06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
04 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
05 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
06 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
07 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
08 06145 MÉDICO OBSTETRA 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
09 07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
10 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
11 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
12 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
13 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
14 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
15 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
07720 OPERADOR DE RAIO X 
16 07720 OPERADOR DE RAIO X 
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
17 07948 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
072 EXAME DE MEDIA COMPL 2º NIVEL REF NOAS M2 01 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
02 06365 CIRURGIÃO DENTISTA (RADIOLOGIA) 
073 EXAME DE MEDIA COMPL 3º NIVEL REF NOAS M3 01 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
02 06365 CIRURGIÃO DENTISTA (RADIOLOGIA) 
143 EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE 01 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
017 RADIOTERAPIA 000 SEM DEFINIÇÃO 01 06167 MÉDICO RADIOTERAPEUTA 
01280 FÍSICO NUCLEAR 
018 REABILITACAO 082 REABILITAÇÃO VISUAL 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
02 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
03 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
083 REABILITACAO AUDITIVA 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
02 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
03 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
04 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
05 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
100 REABILITACAO MENTAL/AUTISMO 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
02 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
03 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
06155 MÉDICO PEDIATRA 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
04 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
05 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 

    115 MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO NIVEL REF 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 
06128 MÉDICO FISIATRA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
116 REABILITAÇÃO FISICA NIVEL INTERMEDIARIA 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06128 MÉDICO FISIATRA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
02 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06128 MÉDICO FISIATRA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
03 06128 MÉDICO FISIATRA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
04 06128 MÉDICO FISIATRA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
05 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
08 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
09 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
10 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
11 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
12 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
07620 FISIOTERAPEUTA 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
13 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07620 FISIOTERAPEUTA 
14 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06128 MÉDICO FISIATRA 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA 
07925 FONOAUDIÓLOGO 
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
019 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
020 ULTRASSONOGRAFIA 087 MEDIA COMPLEXIDADE 1 NIVEL REF 01 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
02 06145 MÉDICO OBSTETRA 
03 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
04 06156 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 
05 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
119 MEDIA COMPLEXIDADE 2 NIVEL REF 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
02 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
03 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
04 06145 MÉDICO OBSTETRA 
05 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
06 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
07 06156 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 
08 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
121 MEDIA COMPLEXIDADE 3 NIFEL REF 01 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
02 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
03 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
04 06145 MÉDICO OBSTETRA 
05 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
06 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
07 06156 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 
08 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
021 EMERGENCIA 090 CLINICA 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
02 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
091 CIRURGICA 01 06115 MÉDICO ANESTESISTA 
06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
095 PRÉ-HOSPITALAR (CLÍNICA, CIRÚRGICA E TRAUMATO) 01 06115 MÉDICO ANESTESISTA 
06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
108 TRAUMATO-ORTOPEDICA 01 06115 MÉDICO ANESTESISTA 
06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
06164 MÉDICO PLANTONISTA 
022 RESSONANCIA MAGNETICA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
023 AUTORIZADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 180/181 Autorizações intermunicipais/Autorizações interestaduais 01 06175 MÉDICO ANGIOLOGISTA 
02 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
03 06120 MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 
04 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
05 06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 
06 06180 MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO 
07 06118 MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR 
08 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
09 06119 MÉDICO DERMATOLOGISTA 
10 06121 MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO 
11 06168 MÉDICO ONCOLOGISTA CIRÚRGICO 
12 06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 
13 06128 MÉDICO FISIATRA 
14 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
15 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
16 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
17 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 
18 06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
19 06131 MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 
20 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
21 06145 MÉDICO OBSTETRA 
22 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
23 06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO 
24 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 
25 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
26 06155 MÉDICO PEDIATRA 
27 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
28 06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA 
29 06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
30 06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA 
31 06134 MÉDICO GERIATRA 
32 06170 MÉDICO UROLOGISTA 
33 06136 MÉDICO HANSENOLOGISTA 
34 06139 MÉDICO MASTOLOGISTA 
35 06164 MÉDICO PLANTONISTA 
36 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
37 06144 MÉDICO INFECTOLOGISTA 
38 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
39 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
40 06140 MÉDICO SANITARISTA 
024 ATENCAO A TUBERCULOSE 103 Diagnóstico da tuberculose e preenchimento da ficha de notificação de casos do SINAN. 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
02 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
03 06145 MÉDICO OBSTETRA 
04 06155 MÉDICO PEDIATRA 
05 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
06 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
07 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
08 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
09 06140 MÉDICO SANITARISTA 
104 Tratamento da tuberculose e preenchimento do boletim de encerramento de casos do SINAN. 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
02 07112 ENFERMEIRO DO PSF 
03 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
04 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
06 06145 MÉDICO OBSTETRA 
07 06155 MÉDICO PEDIATRA 
08 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
09 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
10 06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
11 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
12 06140 MÉDICO SANITARISTA 
025 BUSCA INTERNACIONAL DE DOADOR DE TECIDOS 107 BUSCA INTERNACIONAL DOADOR MEDULA OU OUT PRECURSORES 01 06121 MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO 
02 06168 MÉDICO ONCOLOGISTA CIRÚRGICO 
03 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
04 06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO 
05 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
06 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
07 05230 BIOQUÍMICO 
027 OTORRINOLARINGOLOGIA 114 DIAGNOSE TERAPIA EM OTORRINOROLINGOLOGIA 01 06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
02 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
03 06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
04 06155 MÉDICO PEDIATRA 
05 07925 FONOAUDIÓLOGO 
029 TRIAGEM NEONATAL 040 TRATAMENTO RECEM-NASCIDOS LAB. PROP OU TERC. 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
02 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 
03 06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 
04 06155 MÉDICO PEDIATRA 
05 07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
041 TRATAMENTO RECEM-NASCIDO DOENÇAS FALCIFORMES 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
02 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 
03 06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 
04 06155 MÉDICO PEDIATRA 
05 07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
042 TRATAMENTO RECEM-NASCIDO FIBROSE CÍSTICA 01 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
02 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 
03 06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 
04 06155 MÉDICO PEDIATRA 
05 07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
030 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
57282 AGENTE COMUNITÁRIO 
031 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
07112 ENFERMEIRO DO PSF 
57282 AGENTE COMUNITÁRIO 
07291 TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF 
02 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
07112 ENFERMEIRO DO PSF 
57282 AGENTE COMUNITÁRIO 
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 
032 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO A GESTACAO 122 GESTAÇÃO DE BAIXO RISCO 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
03 07112 ENFERMEIRO DO PSF 
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
04 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
05 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
06 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
07 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
123 GESTAÇAO DE ALTO RISCO 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
03 07112 ENFERMEIRO DO PSF 
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
04 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
05 07111 ENFERMEIRO DO PACS 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
06 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
07 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 

034 ODONTOLOGIA 125 REABILITAÇÃO ORAL 01 06355 CIRURGIÃO DENTISTA (PEDIATRIA) 
02 06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
03 06335 CIRURGIÃO DENTISTA (TRAUM. BUCO MAXILO FACIAL) 
04 06360 CIRURGIÃO DENTISTA (PRÓTESE) 
05 06345 CIRURGIÃO DENTISTA (ORTODONTIA) 
06 06370 CIRURGIÃO DENTISTA (PERIODONTIA) 
07 06340 CIRURGIÃO DENTISTA (ENDODONTIA) 
035 OFTALMOLOGIA 146 DIAGNOSE E TERAPIA CLINICA E CIRURGICA 01 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
036 ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR 156 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de referência em Saúde do Trabalhador (SRST) estadual b SEM DEFINIÇÃO 
157 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de referência em Saúde do Trabalhador (SRST) estadual c 
158 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de referência em Saúde do Trabalhador (SRST) regional a 
159 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de referência em Saúde do Trabalhador (SRST) regional b 
167 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de referência em Saúde do Trabalhador (SRST) regional c 
037 QUEIMADOS 110 TRAT QUEIMADURA ALTA COMPLEXIDADE 01 06115 MÉDICO ANESTESISTA 
111 TRAT QUEIMADURA INTERMEDIARIO 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
112 TRAT QUEIMADURA PRIMARIO 
046 PNEUMOLOGIA 099 DIAGNOSE E ASSISTENCIA VENTILATORIA NASAL 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
03 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06166 MÉDICO INTENSIVISTA 
04 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
05 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07620 FISIOTERAPEUTA 
06155 MÉDICO PEDIATRA 
050 RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL 128 ASSISTENCIA DOMICILIAR PACIENTES HOSPITAIS PSQUIÁTRICOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
02 07165 ENFERMEIRO PSIQUIÁTRICO 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
03 19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
04 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
05 07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
06 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
07 07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
08 57282 AGENTE COMUNITÁRIO 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
09 57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
10 07230 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA 
19999 OUTROS PROF. DE NIVEL TECNICO E MEDIO 
054 CONTROLE DE TABAGISMO 168 ABORDAGEM E TRATAMENTO DO FUMANTE 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO 
06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
060 URGÊNCIA 160 Atendimento clínico, cirúrgico e traumato-ortopédico/Pronto Atendimento SEM DEFINIÇÃO 
061 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 162 Procedimentos de menor complexidade passíveis de serem executados por profissionais de saúde de nível médio ou técnico. SEM DEFINIÇÃO 
163 Procedimentos de média complexidade que exigem para serem realizados a presença de algum profissional de nível superior 
164 Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de nível superior devidamente capacitados. 
062 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 170 Procedimentos de menor complexidade passíveis de serem executados por profissionais de saúde de nível médio ou técnico. SEM DEFINIÇÃO 
171 Procedimentos de média complexidade que exigem para serem realizados a presença de algum profissional de nível superior. 
172 Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de nível superior devidamente capacitados. 
063 CENTRO DE PARTO NORMAL 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 01 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 
03 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
04 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
05 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
06 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
57260 PARTEIRA 
065 ATENÇÃO A SAUDE NO SISTEMA PENITENCIARIO 183/185 ATENDIMENTO EM PRESIDIO ATE 100 PRESOS/ATENDIMENTO EM MANICOMIO ATE 100 PRESOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
03 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
05 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
06 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
07 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
07112 ENFERMEIRO DO PSF 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 
08 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
06140 MÉDICO SANITARISTA 
07112 ENFERMEIRO DO PSF 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 
184/186 ATENDIMENTO EM PRESIDIO ACIMA 100 PRESOS/ATENDIMENTO EM MANICÔMIO ACIMA 100 PRESOS 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
02 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
03 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06145 MÉDICO OBSTETRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
04 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
05 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
06 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
07 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 
06140 MÉDICO SANITARISTA 
07112 ENFERMEIRO DO PSF 
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 
500 CARDIOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE 001 Estimulação cardíaca artificial SEM DEFINIÇÃO 
002 Cirurgia Cardíaca 
003 Eletrofisiologia 
501 ORTOPEDIA - ALTA COMPLEXIDADE 001 Coluna. SEM DEFINIÇÃO 
002 Mão 
003 Joelho 
004 Quadril. 
005 Tumor ósseo 
006 Ombro 
502 TRANSPLANTE 001 Rim SEM DEFINIÇÃO 
002 Medula Óssea 
003 Coração 
004 Pulmão 
005 Córnea/Esclera 01 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
006 Fígado SEM DEFINIÇÃO 
007 Pâncreas 
008 Retirada de Órgãos 
009 Pele 
010 Válvulas cardíacas 
011 Osteocondroligamentos 
012 Separação Avaliação Biomicrocópica e Conservação da córnea/esclera 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
02 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
03 05230 BIOQUÍMICO 
04 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
013 Contagem endotelial Corneana 01 07110 ENFERMEIRO EM GERAL 
02 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
03 05230 BIOQUÍMICO 
04 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
014 Acompanhamento de paciente transplantado executando exames de radiologia, laboratório clínico, hemoterapia ultra-sonografia e anatomia patológica biomédico? 01 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA 
02 06116 MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA 
03 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 
04 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 
05 06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 
06 06168 MÉDICO ONCOLOGISTA CIRÚRGICO 
07 06123 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 
08 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 
09 06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 
10 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 
11 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 
12 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 
13 06144 MÉDICO INFECTOLOGISTA 
14 05230 BIOQUÍMICO 
15 05110 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM GERAL) 
16 06153 MÉDICO CITOPATOLOGISTA 
503 NEUROCIRURGIA - ALTA COMPLEXIDADE 001 Nível - I Que realiza 48 Neurocirurgias/ano; UTI, Radiologia com Angiografia; acesso à tomografia computadorizada; laboratório 24 horas; 1 Neurocirurgião com título de Especialista (PT. 2.920/1998). SEM DEFINIÇÃO 
002 Nível - II Que realiza 96 Neurocirurgias/ano; sobreaviso de Neurocirurgião; Serviço de Tomografia; Realiza angiografia de 4 vasos ou tem acesso, possuindo 2 Neurocirurgiões com título de especialista. (PT. 2920/1998). 
003 Nível - III Que realiza 120 Neurocirurgias/ano; acesso à ressonância magnética, Neurorradiologia Intervencionista e Radioterapia; 3 Neurocirurgiões com título de especialista; Biblioteca (PT. 2920/1998). 
504 ONCOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
505 MÁ FORMAÇÃO LÁBIO PALATAL (Buco Maxilo Facial) 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
506 IMPLANTE COCLEAR 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
507 POLISSONOGRAFIA 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
509 ATENÇÃO A EPILEPSIA 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
510 CIRURGIA BARIÁTRICA 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO 
512 CUIDADOS PROLONGADOS 001 Oncologia. SEM DEFINIÇÃO 
002 Pneumologia. 
003 Osteomuscular. 
004 Cardiovascular. 
005 Causas Externas. 
006 AIDS. 
007 Neurologia. 
513 PARTO DE ALTO RISCO 001 Alto Risco Secundário SEM DEFINIÇÃO 
002 Alto Risco Terciário 
515 PLANEJAMENTO FAMILIAR/ESTERILIZAÇÃO 001 Laqueadura. SEM DEFINIÇÃO 
002 Vasectomia. 
517 HOSPITAL - DIA 001 Saúde Mental. SEM DEFINIÇÃO 
002 AIDS. 
003 Geriátrico. 
004 Fibrose Cística. 
005 Cirúrgico/Diagnóstico. 
006 Acompanhamento Pós-transplante de Medula Óssea. 
519 VIDEOLAPAROSCOPIA 000 Sem definição. SEM DEFINIÇÃO 
520 SUPORTE NUTRICIONAL 001 Enteral pediátrico. SEM DEFINIÇÃO 
002 Enteral adulto. 
003 Parenteral neonatal. 
004 Parenteral pediátrico. 
005 Parenteral adulto. 
522 DENSITOMETRIA ÓSSEA 001 Por meio de Radiologia Clínica. SEM DEFINIÇÃO 
002 Por meio de Medicina Nuclear. 
523 INTERNAÇÃO DOMICILIAR 001 Vinculada a Hospital. SEM DEFINIÇÃO 
002 Vinculada a uma Equipe do PSF. 
524 MÁ FORMAÇÃO CRÂNIO-FACIAL (Buco Maxilo Facial) 000 SEM CLASSIFICAÇÃO SEM DEFINIÇÃO 
525 UTI MOVEL 000 SEM CLASSIFICAÇÃO SEM DEFINIÇÃO 

Nota: A coluna "Agrupamento Profissional" refere-se ao(s) profissional(is) exigido(s) pelo respectivo Serviço/Classificação de Serviço. Dessa forma, caso o Serviço/Classificação de Serviço possua mais de um Agrupamento Profissional, será facultado optar por um ou mais agrupamentos.