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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SA/CCPR nº 750 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MCid nº 469 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MPS nº 284 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/MME nº 97 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 343 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MEC nº 3.850 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Amplia o prazo concedido quando do reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia.

Portaria MS nº 2.529 de 23/11/2004

Institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos.

Portaria IBAMA nº 85 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera a natureza e a composição do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe/SP (APA Cananéia-Iguape-Peruíbe), criado pela Portaria nº 64, de 19 de abril de 2002.

Portaria MP nº 302 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 301 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 300 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 299 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 803 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 112 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MP nº 304 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

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