Portaria MS nº 2.407 de 05/11/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2004
Torna insubsistente a Portaria nº 2.369/GM, de 27 de outubro de 2004.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2.369/GM, de 27 de outubro de 2004, publicada no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2004, Seção 1, página 155.
HUMBERTO COSTA