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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 447 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite, para auxiliar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional.

Portaria MTE nº 446 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Altera a Portaria MTb nº 3.347 de 1986.

Portaria DHN nº 94 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica - NORMAM - 17/DHN,

Portaria SIE/DAC nº 908 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria MIN nº 681 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 485 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Altera o Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria PGR nº 482 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Altera, no âmbito do Procuradoria-Geral da República, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 27 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MTE nº 448 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Altera a Portaria MTE nº 243 de 2004.

Portaria SE/TSE nº 336 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Publica, em cumprimento ao disposto no art. 81, caput e § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os quadros demonstrativos de pessoal do TSE.

Portaria SDE nº 22 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Institui o formulário padrão para a lavratura de Auto de Comprovação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Portaria SE/MTE nº 955 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP/MTE.

Portaria MPS nº 920 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de agosto de 2004.

Portaria MPS nº 919 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Agosto de 2004.

Portaria MPS nº 918 DE 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Estabelece, para o mês de julho de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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