Portaria SE/TSE nº 336 de 20/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2004

Publica, em cumprimento ao disposto no art. 81, caput e § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os quadros demonstrativos de pessoal do TSE.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, resolve:

Publicar, em cumprimento ao disposto no art. 81, caput e § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os quadros demonstrativos de pessoal Anexos.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

ANEXO I
CARGOS EFETIVOS

Posição em 18.08.2004

DENOMINAÇÃO CRIADOS PROVIDOS VAGOS 
  Estáveis Não Estáveis    
  2003 2004 Variação Percentual % 2003 2004 Variação Percentual % 2003 2004 Variação Percentual % 
Analista Judiciário 185 158 164 3,80 26 20 -23,08 1 0 
Técnico Judiciário 319 287 288* 0,35 28 29 3,57 4 3 -25,00 
Auxiliar Judiciário 05 0 0 0 0 0 0 5 5 0 
TOTAL 509 445 452 1,57 54 49 -9,26 10 9 -10,00 

* Um cargo excedente ocupado por um servidor reconduzido.

ANEXO II
FUNÇÕES COMISSIONADAS

Posição em 18.08.2004

NÍVEL CRIADAS PROVIDAS VAGAS 
  2003 2004 Variação Percentual % 2003 2004  
FC-01 36 34 36 5,88 2 0 - 200,00 
FC-02 34 34 33 - 2,94 0 1 100,00 
FC-03 11 11 11 0 0 0 0,00 
FC-04 63 63 63 0 0 0 0,00 
FC-05 64 64 63 - 1,56 0 1 100,00 
FC-06 3 3 3 0 0 0 0,00 
TOTAL 211 209 209 0 2 2 0,00 

ANEXO III
CARGOS EM COMISSÃO

Posição em 18.08.2004

NÍVEL CRIADAS PROVIDAS VAGAS 
  2003 2004 Variação Percentual % 2003 2004 Variação Percentual % 
CJ-1 8 8 8 0 0 0 0,00 
CJ-2 23 23 21 - 8,69 0 2 200,00 
CJ-3 20 20 20 0,00 0 0 0,00 
CJ-4 1 1 1 0,00 0 0 0,00 
TOTAL 52 52 50 - 3,85 0 2 200,00