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Portaria DAF/EMBRATUR nº 14 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 36 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MF nº 248 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 247 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 244 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria STN nº 443 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxílio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de agosto de 2004.

Portaria STN nº 442 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MP nº 220 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGR nº 209 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria SA/CCPR nº 553 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 552 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 551 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria COMAER nº 891 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2004.

Portaria COMAER nº 889 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2004.

Portaria COMAER nº 888 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2004.

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