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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 16 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 70 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Regulamenta o funcionamento das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário criadas por meio do Decreto nº 5.033, de 6 de abril de 2004.

Portaria MP nº 221 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SNH nº 361 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Crédito Solidário.

Portaria SUFRAMA nº 242 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Dispõe sobre a apresentação do Laudo de Operações(LO) em virtude da extinção do contrato de locação no âmbito da SUFRMA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 27 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INSS nº 3.271 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Dispõe sobre o funcionamento da assessoria de comunicação institucional do INSS.

Portaria COMAER nº 890 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2004.

Portaria DAC nº 916 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Aprova a Emenda 3145-02 que atualiza o item 6.1.1.1, do Capítulo 6 da IAC 3145-145 de 10 de agosto de 2001.

Portaria INMETRO nº 156 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Dispõe sobre as verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 120 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 119 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria MRE nº 385 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a Portaria MRE nº 27 de 2000.

Portaria SRH nº 1.574 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Prorroga o prazo previsto na Portaria SRH nº 877, de 28 de maio de 2003.

Portaria ME nº 74 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Internet/Intranet e do Governo Eletrônico.

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