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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SECEX nº 12 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Dispõe sobre o requerimento para usufruir do benefício de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.183 de 2004.

Portaria SECEX nº 11 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova os Aspectos Gerais do Regime Aduaneiro de Drawback.

Portaria PGT nº 253 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MAPA nº 59 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria UFJF nº 442 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Altera a nomenclatura de funções gratificadas no âmbito do UFJF.

Portaria MP nº 223 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 222 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MT nº 428 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INEP nº 132 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Dispõe sobre a designação de docentes para participar da avaliação institucional externa in loco no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DP/SE/MJ nº 17 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública -FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGJM nº 274 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria ANP nº 173 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Altera a Portaria ANP nº 223 de 2000.

Portaria MP nº 225 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 2004, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 224 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria MT nº 425 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Altera a Portaria MT nº 337 de 2002.

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