A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança Química - COPASQ, constante do art. 3º da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2001, Seção 1, págs. 28 e 29, para Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA