Portaria FNDE nº 154 de 10/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 11 set 2003

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário-Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal.

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na legislação vigente (Lei nº 9.766/98 e Decreto nº 3.142/99), resolve:

Divulgar os valores dos repasses da cota estadual do Salário-Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal, na forma do quadro demonstrativo anexo, relativo ao duodécimo do mês de agosto - INSS e 4º bimestre-FNDE/2003.

ANTÔNIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA

Substituto

REPASSE DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO DUODÉCIMO DE AGOSTO E 4º BIMESTRE - 2003
UFTOTAL (EM R$) 
ACRE 188.579,37 
AMAPÁ 197.243,34 
AMAZONAS 3.138.503,20 
PARÁ 2.975.351,07 
RONDÔNIA 810.024,57 
RORAIMA 118.702,18 
TOCANTINS 393.359,84 
NORTE 7.821.763,57 
ALAGOAS 1.092.687,96 
BAHIA 9.262.644,64 
CEARÁ 4.513.118,19 
MARANHÃO 1.580.837,27 
PARAÍBA 1.709.618,45 
PERNAMBUCO 6.508.877,45 
PIAUÍ 1.226.368,48 
RIO GRANDE DO NORTE 1.745.337,53 
SERGIPE 1.576.502,02 
NORDESTE 29.215.991,99 
ESPÍRITO SANTO 4.703.326,66 
MINAS GERAIS 22.932.810,80 
RIO DE JANEIRO 39.287.564,28 
SÃO PAULO 139.429.404,63 
SUDESTE 206.353.106,37 
PARANÁ 16.330.789,07 
RIO GRANDE DO SUL 21.709.436,26 
SANTA CATARINA 11.436.401,70 
SUL 49.476.627,03 
DISTRITO FEDERAL 7.886.319,82 
GOIÁS 4.975.494,29 
MATO GROSSO 1.904.628,39 
1.771.949,04 
C. OESTE 16.538.391,54 
BRASIL 309.405.880,50