Portaria INEP nº 70 de 09/09/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 11 set 2003
Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de março de 2003 a 31 de agosto de 2003, estabelecidas na Portaria/INEP nº 6, de 13 de março de 2003.
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14 da Portaria/INEP nº 50, de 20 de junho de 2002, publicada no DOU do dia 21 subseqüente, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de março de 2003 a 31 de agosto de 2003, estabelecidas na Portaria/INEP nº 6, de 13 de março de 2003, publicada no DOU do dia 17 subseqüente, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Fica estabelecido o percentual constante no Anexo desta Portaria para efeito de cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontram nas situações descritas no art. 1º da Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, e no art. 1º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO
ANEXOPrograma: 0048 - Estatísticas e Avaliações Educacionais
| Programa Ação | Meta Física/ | Produto | Indicador | Previsto de 1º de março de 2003 a 29 de fevereiro de 2004 | Executado de 1º de março de 2003 a 29 de fevereiro de 2004 | ||
| Previsto de 01.03.2003 a 31.08.2003 | Previsto de 01.09.2003 a 29.02.2004 | Executado de 01.03.2003 a 31.08.2003 | Executado de 01.09.2003 a 29.02.2004 | ||||
| Estatísticas e Avaliações Educacionais | Censo Escolar da Educação Básica | Bancos de Dados Processados | Unidade | 27 | --- | 27 | -- |
| Censo do Ensino Superior | Banco de Dado Processado | Unidade | 1 | -- | 1 | -- | |
| Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica | Sistemas Analisados | Unidade | -- | 27 | -- | -- | |
| Exame Nacional do Ensino Médio | Exame Aplicado | Unidade | 1 | -- | 1 | -- | |
| Ensino Nacional de Cursos de Graduação | Exame Aplicado | Unidade | 1 | -- | 1 | -- | |
| TOTAL | 30 | 27 | 30 | -- | |||
Resumo:
Índice de atingimento das Metas de Desempenho Institucional = 100%
Pontuação a ser atribuída aos servidores = 15 pontos