Notas:

1) Revogada pela Portaria MS nº 2.975, de 21.11.2007, DOU 22.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Determinar que a Coordenação Nacional da Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, Bolívia e Chile (RMSMBCh) e do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 11 "Saúde" do MERCOSUL, ficará subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado da Saúde/Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde.

Art. 2º Ficando revogada a Portaria nº 559/GM, de 19 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2002, Seção I, página 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA"