Portaria SFC nº 89 de 17/07/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jul 2002

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Gerências Regionais da Secretaria Federal de Controle Interno, relativos às metas do 2º trimestre de 2002, aprovadas pela Portaria SFC nº 47 de 2002.

O Secretário Federal de Controle Interno, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, na Portaria MF/SFC nº 40, de 14 de março de 2001, e na Portaria MF nº 69, de 7 de março de 2001, resolve:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelas Diretorias e Gerências Regionais da Secretaria Federal de Controle Interno, relativos às metas do 2º trimestre de 2002, aprovadas pela Portaria nº 47 de 28 de março de 2002, na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Ficam estabelecidos os percentuais constantes nos anexos I e VIII desta Portaria, para efeito de cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão dos integrantes da carreira Finanças e

Controle desta Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ WANDERLEI PINHEIRO

ANEXO I
- CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL GLOBAL

PREVISÃO   REALIZAÇÃO   %   Pontos (A/B) 
QTDE   PONTOS (A)   QTDE   PONTOS (B)    
AÇÕES DE CONTROLE:      
AUDITORIA  458 73.150 532 86.954 119% 
FISCALIZAÇÃO 4.567  4.990   
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE  208 31.200 191 28.650 92% 
PESSOAL 4.070 4.070 9.338 9.338 229% 
DESENVOLVIMENTO SUPORTE TÉCNICO 130 13.000 144 14.917 115% 
TCE 304 1.217 199 1.884 155% 
Total Geral  122.637  141.743 116% 
TOTAL PONTOS PERCENTUAIS:  8,00   8,00 

ANEXO II
- METAS DE PESSOAL

Unidade de Controle  PESSOAL  
PREVISÃO   REALIZAÇÃO PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
     
QTDE.   PROC.  PONTOS   (A)  QTDE.   PROC.  REALIZADOS   (B)  B / A   PONTOS  
Diretorias    2.220  2.220   4.313   4.313   194%    
Dir. ADMINISTRAÇÃO 2.220 2.220 4.313 4.313 194% 4.313 
Dir. SOCIAL        
Dir. INFRA ESTRUTURA        
Dir. ECONÔMICA        
Dir. CONTAS        
GABINETE        
Dir. GESTÃO        
Gerências  1.850   1.850   5.025   5.025   272%    
Acre  71 71 41 41 58% 41 
Alagoas  71 71   
Amapá    
Amazonas  71 71 85 85 120% 85 
Bahia  70 70 301 301 432% 301 
Ceará  195 195 326 326 167% 326 
Espírito Santo    
Goiás  213 213 214 214 101% 214 
Maranhão  125 125  125 
Minas Gerais  248 248 406 406 164% 406 
Mato Grosso do Sul  71 71 96 96 135% 96 
Mato Grosso  140 140 102 102 73% 102 
Pará  47 47 206 206 436% 206 
Paraíba  71 71 190 190 268% 190 
Pernambuco  70 70 182 182 261% 182 
Piauí  142 142 161 161 114% 161 
Paraná  53 53 327 327 615% 327 
Rio de Janeiro  213 213 1.553 1.553 730% 1.553 
Rio Grande do Norte    
Rondônia  106 106  106 
Roraima    
Rio Grande do Sul    
Santa Catarina  53 53 240 240 451% 240 
Sergipe  27 27  27 
São Paulo  53 53 337 337 634% 337 
Tocantins    
       
Total Geral  4.070   4.070   9.338   9.338   229%    

ANEXO III
- METAS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÕES

Unidade de Controle  AÇÕES DE CONTROLE  
REALIZAÇÃO PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
          PONTOS  
QTDE AUD.   QTDE FISC.   PONTOS (A)   QTDE AUD.   DE QTDE. FISC.   REALIZADOS (B)   % B / A   PONTOS
Diretorias   122   -   7.320   116   -   9.484   130%   9.484  
Dir. ADMINISTRAÇÃO      
Dir. SOCIAL (4)  28 1.680 30 2.200 131% 2.200 
Dir. INFRA ESTRUTURA (1)(4)  50 3.000 24    3.200 107% 3.200 
Dir. ECONÔMICA (2)(4)  17 1.020 17    1.234 121% 1.234 
Dir. CONTAS (4)  16 960 19    1.290 134% 1.290 
GABINETE        
Dir. GESTÃO  11 660 26 1.560 236% 1.560 
Gerências 336   4.567   65.830   416   4.990   77.470   118%   77.470  
Acre  52 820 78 1.200 146% 1.200 
Alagoas  115 1.510 134 1.820 121% 1.820 
Amapá  23 710 30 780 110% 780 
Amazonas  10 113 1.730 12 104 1.760 102% 1.760 
Bahia  13 291 3.690 12 371 4.430 120% 4.430 
Ceará (3)  455 5.090 13 291 5.090 100% 5.090 
Espírito Santo  10 117 1.770 18 170 2.780 157% 2.780 
Goiás (3)(5)  16 253 3.490 18 124 3.490 100% 3.490 
Maranhão  11 117 1.830 14 215 2.990 163% 2.990 
Minas Gerais  20 338 4.580 32 298 4.900 107% 4.900 
Mato Grosso do Sul  115 1.450 187 2.170 150% 2.170 
Mato Grosso  147 1.710 227 2.510 147% 2.510 
Pará  11 227 2.930 23 160 2.980 102% 2.980 
Paraíba  10 137 1.970 13 297 3.750 190% 3.750 
Pernambuco (4)  11 142 2.080 14 170 2.570 124% 2.570 
Piauí  195 2.370 255 3.090 130% 3.090 
Paraná  221 2.750 10 218 2.780 101% 2.780 
Rio de Janeiro  67 415 8.170 82 257 7.490 92% 7.490 
Rio Grande do Norte  12 160 2.320 12 164 2.360 102% 2.360 
Rondônia (4)  10 74 1.340 139 1.940 145% 1.940 
Roraima  12 21 930 11 53 1.190 128% 1.190 
Rio Grande do Sul  11 283 3.490 16 285 3.810 109% 3.810 
Santa Catarina  19 132 2.460 18 134 2.420 98% 2.420 
Sergipe  12 73 1.450 11 142 2.080 143% 2.080 
São Paulo  20 284 4.040 26 356 5.120 127% 5.120 
Tocantins  67 1.150 11 131 1.970 171% 1.970 
Total Geral 458  4.567  73.150  532  4.990  86.954  119%  86.954 
(1) Por decisão do CADI, a Diretoria de Infra-estrutura recebe os pontos: (a) - referentes a 5 auditorias que não foram computadas no 1º trimestre e, (b) - referentes a 22 auditorias em função do quantitativo de homens x hora gastos na realização das Ordens de Serviço 089.041, 089403, 089199, 091778 e 089419. (2) A DE recebe os pontos referentes a análise de 12 processos de novações de dívida - FCVS, na razão de 2 pontos por processo (item I, § 2º, art. 2º, Portaria SFC nº 47, de 28/mar/2002). (3) Por decisão do CADI, a GRCI/CE e a GRCI/GO recebem os pontos referentes a 140 fiscalizações e 17 fiscalizações, respectivamente, em virtude da falta de demanda. (4) As Diretorias e  Gerências Regionais recebem os pontos pelo cumprimento no disposto no item O, § 2º, art. 2º, Portaria SFC nº 47, da seguinte forma: DC - 150 pontos, DE - 190 pontos, DS - 400 pontos, DI - 140 pontos, GRCI/PE - 30 pontos e GRCI/RO - 10 pontos. (5) Na portaria SFC nº 47, o quantitativo de fiscalizações previstas para GRCI/GO foi lançado o valor de 153 ao invés de 253.

ANEXO IV
- METAS DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE

 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE  
Unidade de Controle   PREVISÃO   REALIZAÇÃO   PRODUTIVIDADE  
  SITUPA   PE   PO   Ações Contr.   PONT.   SITUPA   PE   PO   Ações Contr.   PONTOS  
Diretorias   52   52   52   52   31.200   78   56   49   8   28.650   28.650  
Dir. ADMINISTRAÇÃO  600             
Dir. SOCIAL  21 21 21 21 12.600 34 24 24 12.600 12.600 
Dir. INFRA ESTRUTURA  12 12 12 12 7.200 18 12 12 7.050 7.050 
Dir. ECONÔMICA  15 15 15 15 9.000 26 20 13 9.000 9.000 
Dir. CONTAS (1)  1.800             
GABINETE                        
Dir. GESTÃO                        
Gerências                        
Acre                        
Alagoas                        
Amapá                        
Amazonas                        
Bahia                        
Ceará                        
Espírito Santo                        
Goiás                        
Maranhão                        
Minas Gerais                        
Mato Grosso do Sul                        
Mato Grosso                        
Pará                        
Paraíba                        
Pernambuco                        
Piauí                        
Paraná                        
Rio de Janeiro                        
Rio Grande do Norte                        
Rondônia                        
Roraima                        
Rio Grande do Sul                        
Santa Catarina                        
Sergipe                        
São Paulo                        
Tocantins                        
Total Geral 52 52 52 52 31.200 78 56 49 30.450 30.450 
(1) Por decisão do CADI, a Diretoria de Contas recebe os pontos referentes ao Planejamento das Ações de Controle. 

ANEXO V
- METAS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Unidade de Controle  TCE  
PREVISÃO   REALIZAÇÃO PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
QTD E TCE's   PONTOS (A)   QTDE TCE's   PONTOS REALIZADOS (B)   % B / A   PONTOS  
Diretorias  304 1.217 199 1.884 155% 1.884 
Dir. ADMINISTRAÇÃO (1)  304 1.217 199 1.884 155% 1.884 
Dir. SOCIAL        
Dir. INFRA ESTRUTURA        
Dir. ECONÔMICA        
Dir. CONTAS        
GABINETE        
Dir. GESTÃO        
Gerências        
Acre        
Alagoas        
Amapá        
Amazonas        
Bahia        
Ceará        
Espírito Santo        
Goiás        
Maranhão        
Minas Gerais        
Mato Grosso do Sul        
Mato Grosso        
Pará        
Paraíba        
Pernambuco        
Piauí        
Paraná        
Rio de Janeiro        
Rio Grande do Norte        
Rondônia        
Roraima        
Rio Grande do Sul        
Santa Catarina        
Sergipe        
São Paulo        
Tocantins        
Total Geral  304 1.217 199 1.884 155%  
(1) A DATCE recebe pontos por realizar 483 diligências TCU e analisar 61 processos, equivalentes a 2 pontos por trabalho, perfazendo o total de 1.088 pontos.  

ANEXO VI
- METAS DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO

Unidade de Controle  AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO  
PREVISÃO   REALIZAÇÃO PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
QTDE OS's   PONTOS (A)   QTDE OS's   PONTOS REALIZADOS (B)   % B / A   PONTOS  
Diretorias    130   13.000   144   14.917   115%   14.917  
Dir. ADMINISTRAÇÃO (1)(2)  263    263 
Dir. SOCIAL (2)     92    92 
Dir. INFRA ESTRUTURA (2)     72    72 
Dir. ECONÔMICA (2)  165    165 
Dir. CONTAS (2)(4)  20 2.000 34 3.433 172% 3.433 
GABINETE (2)  50 5.000 53 5.396 108% 5.396 
Dir. GESTÃO (2)(3)  60 6.000 54 5.496 92% 5.496 
Gerências    
Acre          
Alagoas          
Amapá          
Amazonas          
Bahia          
Ceará          
Espírito Santo          
Goiás          
Maranhão          
Minas Gerais          
Mato Grosso do Sul          
Mato Grosso          
Pará          
Paraíba          
Pernambuco          
Piauí          
Paraná          
Rio de Janeiro          
Rio Grande do Norte          
Rondônia          
Roraima          
Rio Grande do Sul          
Santa Catarina          
Sergipe          
São Paulo          
Tocantins          
Total Geral 130   13.000   144   14.917   115%   14.917  
(1) DAPES é pontuada na razão de 1/6 dos pontos por mês, a partir de jun/2002, relativos a realização da Ordem de Serviço 192. (2) Pontuação dividida de acordo com o quantitativo de servidores participantes por Diretoria/Gabinete das Ordens de Serviço 057, 058, 102, 138 e 182. (3) Por decisão do CADI, a Diretoria de Gestão - DG recebe os pontos referentes à 19 Ordens de Serviço de ações de desenvolvimento e suporte técnico, sendo 15 realizadas pela DGINF, 3 pela DGTEC e 1 pela participação de servidor na Portaria MF nº 67, de 22/mar/2002. (4) Por decisão o CADI, A Diretoria de Contas recebe os pontos referentes a 24 ordens de serviço de ações de desenvolvimento e suporte técnico, sendo 3 realizadas DCINF, 10 pela DCSOC e 11 pela DCECO, bem como recebe os pontos de 5 Ordens de Serviço do Gabinete, em função da realização conjunta destas. 

ANEXO VII
- TOTAL DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle  TOTAL DE PONTOS REALIZADOS  
PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE   % (H) = (F) / (G)  
PONTOS PREV.   PONTOS REALIZADOS   (B)  % (C) = (B) / (A)   PONTOS VÁLIDOS PARA PRODUTIVIDADE (B) / (A)   MÉDIA DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO TRIM. (E)   PRODUTIVIDADE OBTIDA (F) = (D)/(E)   PARÂMETRO DA PRODUTIVIDADE PORT. 047/2002 (G)    
Diretorias    54.957   59.248   107,81%   59.248   562   105,42   90   117,14%  
Dir. ADMINISTRAÇÃO  4.037 6.460 160,02% 6.460 51 126,66 90 140,73% 
Dir. SOCIAL  14.280 14.892 104,29% 14.892 164 90,80 90 100,89% 
Dir. INFRA ESTRUTURA  10.200 10.322 101,20% 10.322 77 134,05 90 148,95% 
Dir. ECONÔMICA  10.020 10.399 103,78% 10.399 85 122,34 90 135,93% 
Dir. CONTAS  4.760 4.723 99,22% 4.723 53 89,11 90 99,01% 
GABINETE  5.000 5.396 107,92% 5.396 59 91,46 90 101,62% 
Dir. GESTÃO  6.660 7.056 105,95% 7.056 73 96,66 90 107,40% 
Gerências 67.680   82.495   121,89%   82.495   705   117,01   90   130,02%  
Acre  891 1.241 139,30% 1.241 10 124,10 90 137,89% 
Alagoas  1.581 1.820 115,13% 1.820 16 113,75 90 126,39% 
Amapá  710 780 109,86% 780 156,00 90 173,33% 
Amazonas(1)  1.801 1.845 102,45% 1.845 26 70,96 90 100,00% 
Bahia  3.760 4.731 125,83% 4.731 39 121,31 90 134,79% 
Ceará  5.285 5.416 102,48% 5.416 56 96,71 90 107,46% 
Espírito Santo  1.770 2.780 157,06% 2.780 20 139,00 90 154,44% 
Goiás  3.703 3.704 100,04% 3.704 41 90,34 90 100,38% 
Maranhão  1.830 3.115 170,22% 3.115 21 148,33 90 164,81% 
Minas Gerais  4.828 5.306 109,90% 5.306 51 104,04 90 115,60% 
Mato Grosso do Sul  1.521 2.266 148,99% 2.266 17 133,29 90 148,10% 
Mato Grosso  1.850 2.612 141,23% 2.612 18 145,11 90 161,23% 
Pará  2.977 3.186 107,01% 3.186 33 96,55 90 107,27% 
Paraíba  2.041 3.940 193,05% 3.940 20 197,00 90 218,89% 
Pernambuco  2.150 2.752 128,01% 2.752 27 101,93 90 113,25% 
Piauí  2.512 3.251 129,43% 3.251 28 116,11 90 129,01% 
Paraná  2.803 3.107 110,84% 3.107 30 103,57 90 115,07% 
Rio de Janeiro  8.383 9.043 107,88% 9.043 67 134,97 90 149,97% 
Rio Grande do Norte  2.320 2.360 101,72% 2.360 24 98,33 90 109,26% 
Rondônia  1.340 2.046 152,69% 2.046 15 136,40 90 151,56% 
Roraima  930 1.190 127,96% 1.190 10 119,00 90 132,22% 
Rio Grande do Sul  3.490 3.810 109,17% 3.810 39 97,69 90 108,55% 
Santa Catarina  2.513 2.660 105,84% 2.660 24 110,83 90 123,15% 
Sergipe  1.450 2.107 145,31% 2.107 14 150,50 90 167,22% 
São Paulo  4.093 5.457 133,32% 5.457 42 129,93 90 144,37% 
Tocantins  1.150 1.970 171,30% 1.970 12 164,17 90 182,41% 
Total Geral 122.637    141.743    115,58%    141.743    1.267    111,87       
(1) Por ter atingido, na produção, a totalidade das metas previstas, o CADI decidiu por considerar atingido o parâmetro de produtividade.

ANEXO VIII
- TOTAL DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle  PRODUÇÃO PRODUTIVIDADE AVALIAÇÃO SETORIAL
% PONTOS REALIZADOS PORT. 047/2002   %   PONTOS REALIZADOS PORT. 047/2002   TOTAL DE PONTOS PORT. 047/2002   %  
           
Dir. ADMINISTRAÇÃO 100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Dir. SOCIAL  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Dir. INFRA ESTRUTURA  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Dir. ECONÔMICA  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Dir. CONTAS  99,22% 5,95 99,01% 5,94 11,89 99,12% 
GABINETE  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Dir. GESTÃO  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
GERÊNCIAS        
Acre  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Alagoas  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Amapá  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Amazonas  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Bahia  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Ceará  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Espírito Santo  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Goiás  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Maranhão  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Minas Gerais  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Mato Grosso do Sul  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Mato Grosso  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Pará  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Paraíba  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Pernambuco  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Piauí  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Paraná  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Rio de Janeiro  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Rio Grande do Norte  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Rondônia  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Roraima  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Rio Grande do Sul  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Santa Catarina  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Sergipe  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
São Paulo  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00% 
Tocantins  100,00% 6,00 100,00% 6,00 12,00 100,00%