Portaria SUFRAMA nº 110 de 06/05/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2002
Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
O Superintendente Adjunto de Projetos, da Zona Franca de Manaus, no uso de suas atribuições e observando o disposto no art. 1º da Portaria nº 195, de 3 de junho de 1998,
Resolve:
Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "A" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto a seguir relacionado:
| PRODUTO | COD. SUFRAMA |
| RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS) | 1306 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON SACENCO KORNIJEZUK