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Exibindo: 357 normas.
Portaria SIT/DSST nº 30 DE 20/12/2001
Federal - Publicado em 27 dez 2001
Portaria SIT nº 29 de 20/12/2001
Federal - Publicado em 26 dez 2001
Aprova a Inclusão de Ementas e Códigos no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
Portaria COMAER nº 987 de 20/12/2001
Federal - Publicado em 26 dez 2001
Portaria DPRF nº 942 de 20/12/2001
Federal - Publicado em 29 jan 2002
Aprova a Política e a Diretriz Estratégica de Ensino do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Portaria MCT nº 872 de 20/12/2001
Federal - Publicado em 26 dez 2001
Portaria MIN nº 465 de 19/12/2001
Federal - Publicado em 20 dez 2001
Fixa entendimento uniforme sobre encargos financeiros, previsto na Lei nº 10.177 de 2001.
Portaria MIN nº 459 de 19/12/2001
Federal - Publicado em 20 dez 2001
Prorroga o prazo previsto para o exercício da faculdade prevista no art. 9º da Lei nº 8.167 de 1991.
Portaria MP nº 316 de 19/12/2001
Federal - Publicado em 21 dez 2001
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.484 de 2000 e na Portaria nº 51 de 2001.
Portaria MP nº 315 de 19/12/2001
Federal - Publicado em 21 dez 2001
Prorroga o prazo previsto nos Decretos nºs 3.271 de 1999 e 3.542 de 2000
Portaria MET nº 137 de 18/12/2001
Federal - Publicado em 20 dez 2001
Portaria MTE nº 702 de 18/12/2001
Federal - Publicado em 19 dez 2001
Portaria STN nº 559 de 14/12/2001
Federal - Publicado em 26 dez 2001
Portaria MPAS nº 3.791 de 13/12/2001
Federal - Publicado em 14 dez 2001
Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Dezembro de 2001.
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