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Exibindo: 357 normas.

Portaria MC nº 738 de 05/12/2001

Dispõe sobre a validade dos contratos firmados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT com as Agências de Correio Franqueadas

Portaria IBAMA nº 182 de 05/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Cria o Núcleo de Apoio ao Manejo Florestal - NAMF

Portaria SAS nº 881 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Estabelece Diretrizes e Normas do Programa Núcleo de Apoio à Família - NAF.

Portaria SAS nº 880 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Cria o NAF Alvorada e estabelece normas e diretrizes para sua implantação e implementação nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil.

Portaria SAS nº 879 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Estabelece Normas e Diretrizes do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e do Projeto Centro da Juventude.

Portaria SAS nº 878 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Estabelece diretrizes e normas do Programa Sentinela e dá outras providências.

Portaria SAS nº 877 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Estabelece Diretrizes e Normas do Programa de Geração de Renda.

Portaria SAS nº 875 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Dispõe sobre a adequação de estruturas da rede de assistência social visando a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

Portaria SRF nº 3.032 de 29/11/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Altera as Portarias SRF nºs 825, de 19 de maio de 2000, 370, de 29 de março de 2001, e 400, de 11 de abril de 2001, que tratam de procedimentos relacionados com a área de atuação da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 3.022 de 29/11/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Altera o Anexo V da Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001.

Portaria SEAE nº 81 de 27/11/2001

Federal - Publicado em 6 dez 2001

Desobriga a comunicação de reajuste de preços pelos laboratórios farmacêuticos

Portaria MPAS nº 3.699 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 29 nov 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.346, de 10 de julho de 2001.

Portaria SRF nº 3.007 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria MP nº 281 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 29 nov 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.715, de 3 de janeiro de 2001.

Portaria CGU nº 9 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre a autorização para inserção do ícone de denúncia da Corregedoria-Geral da União em páginas na Internet de empresas privadas, entidades associativas e sindicais.

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