Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2001
Exibindo: 357 normas.
Portaria SUFRAMA nº 242 de 22/11/2001
Federal - Publicado em 21 dez 2001
Portaria ANVISA nº 695 de 21/11/2001
Federal - Publicado em 4 dez 2001
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria SPS nº 33 de 21/11/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
Portaria MF nº 318 de 20/11/2001
Federal - Publicado em 21 nov 2001
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN.
Portaria MPAS nº 3.680 de 20/11/2001
Federal - Publicado em 21 nov 2001
Portaria CVM nº 261 de 19/11/2001
Federal - Publicado em 24 jan 2002
Portaria SRF nº 2.981 de 16/11/2001
Federal - Publicado em 19 nov 2001
Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que especifíca.
Portaria AGU nº 1.049 de 16/11/2001
Federal - Publicado em 19 nov 2001
Desativa, temporariamente, as Procuradorias-Seccionais da União que específica.
Portaria MP nº 272 de 16/11/2001
Federal - Publicado em 20 nov 2001
Aprova Regimentos Internos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria MPAS nº 3.644 de 14/11/2001
Federal - Publicado em 19 nov 2001
Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Novembro de 2001.
Portaria DAC nº 749 de 13/11/2001
Federal - Publicado em 17 dez 2001
Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
Portaria MJ nº 1.035 de 13/11/2001
Federal - Publicado em 14 nov 2001
Altera a Portaria MJ nº 899, de 03.10.2001, que classifica os jogos eletrônicos - video games
Portaria DAC nº 749 de 13/11/2001
Federal - Publicado em 17 dez 2001
Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
Portaria MT nº 417 de 13/11/2001
Federal - Publicado em 19 nov 2001
Portaria MEC nº 2.402 de 09/11/2001
Federal - Publicado em 13 nov 2001
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »